Direito Ambiental
Nosso objetivo principal é auxiliar os clientes a agir de maneira preventiva, adquirindo, assim, um comportamento sustentável e evitando a geração de danos ao meio ambiente.
O escritório está apto a oferecer suporte jurídico tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas, bem como para a administração pública.
Prestamos assessoria administrativa junto aos órgãos ambientais e amparamos o direito do cliente, por meio de defesas judiciais, tanto na esfera civil, quanto na criminal.
Em relação às práticas, o nosso escritório possui parceria com empresa de consultoria ambiental a fim de auxiliar o cliente em todo o setor de gestão ambiental do seu empreendimento, no que tange ao ESG, desenvolvimento da política de sustentabilidade, licenciamentos, planos de gestão, treinamentos e demais ações que se façam necessárias.
Através de um bom relacionamento existente entre o escritório e os demais órgãos ambientais da administração pública, de forma ética, o escritório defende os interesses dos seus clientes para que se efetive a gestão ambiental de maneira harmônica e sustentável.
Serviços Prestados na Área Jurídica:
- Consultoria em direito ambiental
- Assessoria jurídica em ação civil e criminal ambiental
- Assessoria ambiental preventiva
- Assessoria e acompanhamento junto aos órgãos administrativos ambientais
- Consultoria especializada para outros escritórios de advocacia
- Orientação, estudo e emissão de pareceres jurídicos
- Apoio técnico para revisão e elaboração de legislação ambiental e urbanística
- Defesa de infrações ambientais
- Acompanhamento e elaboração de termos de ajustamento de conduta (TAC)
- Acompanhamento e elaboração de mandados de segurança
- Orientação na gestão estratégica ambiental (elaboração de estudos, planos e sistemas de gestão ambiental)
- Auditorias ambientais e urbanísticas
- Análise jurídica e assessoria de estudos ambientais como EIA/RIMA e EIV
- Orientação em ações para compensação ambiental;
- Assessoria para compensação florestal.
- Realização de palestras e cursos especializados na área ambiental
Prática ambiental
- Gestão Ambiental (mitigação de impactos ambientais, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD))
- Gestão em ESG (Environment, Social and Governance)
- Gestão de Resíduos (resíduos sólidos, logística reversa, emissões gasosas, efluentes líquidos, disposição final, gestão de resíduos)
- Gestão de recursos hídricos (abastecimento, tratamento de efluentes, licenciamentos e preservação de recursos hídricos naturais)
- Licenciamento ambiental
- Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
- Responsabilidade pós-consumo
- Licitações
- Construção civil
- Agronegócios
- Cursos e treinamentos