Direito Ambiental

Nosso objetivo principal é auxiliar os clientes a agir de maneira preventiva, adquirindo, assim, um comportamento sustentável e evitando a geração de danos ao meio ambiente.

O escritório está apto a oferecer suporte jurídico tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas, bem como para a administração pública.

Prestamos assessoria administrativa junto aos órgãos ambientais e amparamos o direito do cliente, por meio de defesas judiciais, tanto na esfera civil, quanto na criminal.

Em relação às práticas, o nosso escritório possui parceria com empresa de consultoria ambiental a fim de auxiliar o cliente em todo o setor de gestão ambiental do seu empreendimento, no que tange ao ESG, desenvolvimento da política de sustentabilidade, licenciamentos, planos de gestão, treinamentos e demais ações que se façam necessárias.

Através de um bom relacionamento existente entre o escritório e os demais órgãos ambientais da administração pública, de forma ética, o escritório defende os interesses dos seus clientes para que se efetive a gestão ambiental de maneira harmônica e sustentável.

Serviços Prestados na Área Jurídica:

  • Consultoria em direito ambiental
  • Assessoria jurídica em ação civil e criminal ambiental
  • Assessoria ambiental preventiva
  • Assessoria e acompanhamento junto aos órgãos administrativos ambientais
  • Consultoria especializada para outros escritórios de advocacia
  • Orientação, estudo e emissão de pareceres jurídicos
  • Apoio técnico para revisão e elaboração de legislação ambiental e urbanística
  • Defesa de infrações ambientais
  • Acompanhamento e elaboração de termos de ajustamento de conduta (TAC)
  • Acompanhamento e elaboração de mandados de segurança
  • Orientação na gestão estratégica ambiental (elaboração de estudos, planos e sistemas de gestão ambiental)
  • Auditorias ambientais e urbanísticas
  • Análise jurídica e assessoria de estudos ambientais como EIA/RIMA e EIV
  • Orientação em ações para compensação ambiental;
  • Assessoria para compensação florestal.
  • Realização de palestras e cursos especializados na área ambiental

Prática ambiental

  • Gestão Ambiental (mitigação de impactos ambientais, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD))
  • Gestão em ESG (Environment, Social and Governance)
  • Gestão de Resíduos (resíduos sólidos, logística reversa, emissões gasosas, efluentes líquidos, disposição final, gestão de resíduos)
  • Gestão de recursos hídricos (abastecimento, tratamento de efluentes, licenciamentos e preservação de recursos hídricos naturais)
  • Licenciamento ambiental
  • Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
  • Responsabilidade pós-consumo
  • Licitações
  • Construção civil
  • Agronegócios
  • Cursos e treinamentos