A palavra “compliance” significa cumprir, obedecer, concordar e executar. Melhor dizendo, possuir um sistema de compliance na sua empresa quer dizer que todas as normas definidas na teoria serão cumpridas na prática em se tratando principalmente da área legal. Com o sistema de compliance jurídico, você garante que sua empresa esteja em consonância com o estatuto e a legislação que a regem, como por exemplo, o cumprimento às leis trabalhistas bem como as leis que norteiam o Direito do Consumidor e várias outras regras que a empresa e seus colaboradores devem estar atentos. Regras estas que podem estar sendo negligenciadas seja por seus colaboradores e gestores.
QUAL A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE JURÍDICO?
O compliance jurídico visa garantir que esses parâmetros sejam ajustados, de forma que a empresa possa agir com ética e transparência, de maneira que todos entendam e a cumpram. Quando a empresa não possui um compliance jurídico, ela e seus colaboradores podem estar agindo na ilegalidade, o que pode acarretar sérios problemas judiciais. Logo, o compliance fará com que todos os envolvidos estejam alinhados com as condutas legais da empresa. Além disso, a empresa terá resultados muito mais produtivos, pois o compliance reflete de forma direta na produtividade. Ademais, a boa imagem e a reputação da empresa será evidente, visto que clientes e investidores buscam dar preferência a empresas que possuem boa reputação.
COMO APLICAR O COMPLIANCE JURÍDICO?
Para a melhor aplicação do compliance jurídico, o primeiro passo será mapear os riscos aos quais a empresa está sujeita. A análise de riscos envolve entrevistas com os colaboradores de diferentes áreas da empresa, análise de
documentos utilizados em relação aos principais clientes e fornecedores, bem como a análise de fatores externos tais como as normas legais do país aplicadas ao seu ramo de atuação. Dentre tais riscos organizacionais da empresa, os derivados do tipo operacional são os únicos que independem de fatores externos, que ocorrem devido a falha de pessoas, sistemas e processos, os quais podem e devem ser minimizados, mediante a utilização de controles adequados.
O segundo passo é a criação de código de conduta, procedimentos e formulários. Essa etapa deverá ser realizada com base na avaliação de risco, o qual será uma ferramenta de governança corporativa que irá estabelecer os direitos e obrigações de toda a cadeia hierárquica da empresa.
O terceiro passo será a realização de treinamento e comunicação, o qual visa repassar aos colaboradores o conhecimento a respeito do código de ética que rege a empresa, para que todos possam atender as normas e assim possam desempenhar suas funções da melhor maneira possível.
O quarto passo será a criação de canais de denúncia e investigação interna. Este será essencial para o reporte de denúncias anônimas a respeito de possíveis violações da Lei e do código de conduta seja por parte de qualquer membro da empresa. Todas as denúncias devem ser levadas em consideração e investigadas, para que este cumpra com sua finalidade.
E por fim o quinto passo, o programa de compliance será medido pelo resultado de seu monitoramento, no entanto será necessário que sejam realizadas auditorias, a fim de verificar a eficiência de cada pilar descrito. Assim que seja implementado o sistema de compliance, sua empresa terá destaque no mercado de trabalho por estar em vantagem em relação ao controle dos riscos e organização.
Por: Melissa Gonçalves